Quais os prós e contras em ser trabalhador autônomo no Brasil?

• novembro 23, 2020

De acordo com o IBGE, o Brasil possui 24 milhões de trabalhadores, atuando como autônomos, popularmente chamado de “trabalhador autônomo”. Numa realidade em que uma boa parcela da população, ainda busca trabalho com carteira assinada, ficam algumas dúvidas: será que vale a pena ser autônomo? O que me faria abrir mão de FGTS, férias, 13º salário?

A resposta não é tão simples, mas vou tentar explicar como atua, exatamente, o trabalhador autônomo, quais são os direitos e deveres, as vantagens e desvantagens, afinal, nem tudo é uma maravilha em nenhuma situação, certo?

Por fim, vou falar quais são os principais desafios desse tipo de trabalho, tais como a necessidade de controlar os gastos, algo de extrema importância, principalmente em situações imprevistas, como a atual crise econômica, gerada pela pandemia do coronavírus. Acompanhe!

No que consiste o trabalho autônomo?

O profissional autônomo é aquele que não tem um vínculo empregatício com uma empresa ou empregador, ou seja, não tem a carteira de trabalho (CTPS) assinada. Assim, o trabalhador atua por conta própria — faz seus próprios horários, define o local de trabalho e escolhe suas atividades.

Isso pode ser feito para uma empresa — nesse caso, é necessário que tenha um contrato de prestação de serviço ou Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). Esses documentos listam informações sobre o trabalho, como a atividade a ser realizada, o valor acordado, o prazo etc.

É muito importante diferenciar o autônomo do Microempreendedor Individual (MEI) — esse é um tipo de empresa que pode ser aberta por trabalhadores que atuam na informalidade. Com a formalização, é possível obter CNPJ, alvará de funcionamento e outros documentos exigidos por lei. Outras características do MEI são:

somente pode exercer as atividades listadas em lei;
pode contratar até um funcionário;
pode receber até R$81 mil no ano ou R$6.750,00 no mês;
tem tributação reduzida.

Quais são as principais obrigações e direitos trabalhistas do autônomo?

Como a carteira de trabalho não é assinada, não há os mesmos direitos e obrigações que são impostas para os trabalhadores convencionais. Mas se você quer ter direitos previdenciários (como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente etc.), faça um recolhimento para o INSS como “contribuinte individual” — que pode ser 5%, 11% ou 20%, dependendo do quanto você recebe.

Para isso, é importante elaborar um orçamento e planejar o pagamento. Se o serviço prestado for para uma empresa, é preciso tomar cuidado para que não seja configurada uma relação trabalhista. Isso significa que não devem estar presentes os seguintes requisitos, ao mesmo tempo:

pessoalidade: somente determinada pessoa pode realizar as atividades;
habitualidade: realização do trabalho de forma regular e horários predefinidos;
subordinação: receber ordens de como, quando e onde fazer as atividades de um superior;
salário: receber o pagamento de uma remuneração fixa todo mês.

Nenhum trabalhador autônomo é subordinado, já que ele faz seus próprios horários e pode aceitar o serviço ou não. Entretanto, é possível que o trabalho tenha pessoalidade, mas não podem estar presentes os outros requisitos.

Quais são as vantagens de ser trabalhador autônomo?

Muitas pessoas preferem atuar como autônomo a trabalhar com carteira assinada, já que essa ocupação tem seus próprios benefícios. Listei abaixo, os principais.

Flexibilidade de horário

O profissional pode trabalhar no dia e hora que quiser. É possível usar o final de semana, folgar em uma quarta-feira, fazer viagens fora de época e muito mais.

Imagine que você comece a trabalhar como vendedor autônomo e revenda produtos — você é livre para entrar em contato com os clientes quando desejar. Outro exemplo é ser um motorista de Uber: pode-se trabalhar na parte da manhã, à tarde ou à noite.

Para quem deseja se dedicar aos estudos ou não quer abrir mão de outras atividades diárias — como um esporte ou lazer —, a flexibilidade de horários é uma enorme vantagem.

Até que a crise gerada pela COVID-19 passe, poderá ser difícil conseguir empregos fixos ou com bons rendimentos. Nesse caso, os horários flexíveis permitirão que você realize diferentes atividades, ao mesmo tempo, para ganhar capital extra.

Não ter chefe

Se você já teve uma experiência com carteira assinada, sabe que existem gestores bons e ruins. O bom do trabalho autônomo é que não há subordinação — é você quem determina, de acordo com as necessidades, onde é preciso ir, o que fazer, como agir e quando começar a trabalhar.

É claro que, para ter sucesso nessa carreira, é importante realizar um serviço de qualidade, agradar o cliente e prestar um bom atendimento. Mas tudo isso dependerá de suas próprias decisões, não das ordens de terceiros. O autônomo é quem decidirá suas metas diárias, semanais ou mensais, como atenderá os clientes etc.

Há outra vantagem relacionada à crise do COVID-19: no período de isolamento social muitas pessoas tiveram seus contratos de trabalho suspensos ou foram até mesmo demitidas. Entretanto, um autônomo não depende de um emprego fixo e continuará trabalhando, dependendo da atividade que exerce, mesmo em um momento adverso.

E as desvantagens desse tipo de trabalho?

Como nem tudo são flores, o trabalho autônomo também tem suas próprias desvantagens Entenda, a seguir.

Instabilidade financeira

Os ganhos do trabalhador autônomo não são fixos — o salário pode diminuir ou aumentar, dependendo de sua produtividade, quantidade de horas e forma que trabalha. A instabilidade financeira é um problema para quem não tem um bom controle de suas contas.

Para solucionar esse problema, é recomendado evitar o uso de cartões de créditos tradicionais, já que você pode fazer gastos excessivos ou desnecessários e acabar se endividando. Imagine que você faça muitas compras parceladas e, no próximo mês, ganhe menos dinheiro em seus freelas. É possível que você acabe se endividando.

Você pode usar uma conta digital que opere com cartões pré-pagos. Essa é uma modalidade em que você insere saldo na sua conta (como se fosse um celular) e, com o valor, pode fazer compras físicas ou online e pagar suas contas.

Isso evita juros altos do cartão de crédito, que você tenha que usar seu dinheiro poupado ou que se endivide. Além disso, a plataforma permite controlar seus gastos diretamente pelo celular.

O controle das finanças e o uso de uma conta digital poderão ser diferenciais para que você mantenha as contas equilibradas durante imprevistos e momentos de crise.

Perda de clientes

Quando o autônomo não se dedica ao trabalho ou atende mal o cliente, não é a empresa ou o empregador que será prejudicado, e sim o próprio trabalhador. Esse é um risco inevitável que o profissional deve correr, já que ele trabalha por conta própria.

Quais são os desafios de atuar como autônomo?

Para ser bem-sucedido como autônomo, você precisa saber quais são os desafios desse tipo de trabalho e como superá-los. Veja as principais:

dificuldade de controlar o dinheiro: é preciso ter um bom planejamento financeiro e utilizar meios e recursos que te ajudem a economizar e gerenciar melhor suas finanças;
gestão do tempo: a flexibilidade de horários somente é vantajosa para quem tem disciplina e consegue administrar o próprio tempo;
não saber precificar: muitos têm dúvidas de quanto cobrar pelo serviço — será preciso considerar todos seus gastos, o horário de trabalho e ter uma meta diária ou semanal.

O trabalhador autônomo tem certas vantagens, quando comparado ao convencional, mas, para aproveitá-las, é crucial ter dedicação, comprometimento, organização e principalmente, controle das finanças.

E então? Já tem uma opinião se vale a pena ser autônomo no Brasil? Gostou das informações? Siga as páginas no Facebook, Instagram, Twitter e LinkedIn e fique de olho nas futuras publicações!